Promoção válida de 07/11à 01/12 de 2024 ou enquanto durarem os estoques, podendo ser prorrogada a critério da promovente, nas Óticas, lojas, Eco Chilli e Chilli Beans de todo o Brasil, desconto de 50% exclusivamente para os modelos de lente visão simples pronta: LEVI7332- Chilli Vision Clear Cr39 Transitions Gen8 Cinza, LEVI7317 - Chilli Vision Clear Prime Coat 1.56 cilíndrico estendido, LEVI7316 - Chilli Vision Clear Prime Coat 1.56, LEVI7319 - Chilli Vision Clear Prime Coat 1.61 cilíndrico estendido, LEVI7321 Chilli Vision Clear Prime Coat 1.61, lente visão simples sob medida: LEVI6655 - Chilli Vision Digital 1.61 Blue Safe Clear, LEVI6605 - Chilli Vision Digital 1.56 Blue Safe Clear, lente multifocal LEVI6374 Chilli Vision 1.56 Blue Safe Clear. Campanha não cumulativa com outras campanhas de lentes vigentes em loja. Observações importantes: As receitas não poderão ultrapassar a dioptrias esférica negativa máxima de cada lente. As lentes em material acrílico com índice de refração 1.56 não são recomendadas para armações de 3 peças ou fio de nylon. O uso dessas armações pode causar quebras e/ou lascas nas lentes, que não estarão cobertos pela garantia.

Nas compras de dois produtos das categorias óculos de sol, óculos de grau ou relógios, de qualquer valor, exceto aqueles que estiverem em promoção, no site www.loja.chillibeans.com.br, do dia 01/08 a 15/08/2024, ou enquanto durarem os estoques, ganhe um copo térmico com termômetro digital. Promoção não cumulativa, sendo 1 brinde por CPF. Imagens meramente ilustrativas.

Promoção de óculos completo por R$199,98 válida a partir de 27/06/2024, enquanto durarem os estoques, nas Óticas Chilli Beans no modelo lojas de rua de todo o Brasil participantes. Todos os clientes que adquirirem armações LV.IJ0302 I LV.IJ0303 I LV.IJ0308 I LV.IJ0358 I LV.IJ0360 terão como benefício lentes Chilli Vision prontas em acrílico com antirreflexo ClearLE.VI8163. O valor de R$199,98 é válido para armações adquiridas em conjunto com as lentes no ato da compra, não sendo cumulativa com demais campanhas vigentes em loja. O material das lentes é em acrílico de índice de refração 1.56 atendendo as dioptrias(graus): ESFÉRICO: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de 0,25 até 3,00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) CILÍNDRICO: astigmatismo de -0,25 até -2,00. A soma de esférico e cilíndrico não pode ultrapassar de 4,00 dioptrias. Lentes em acrílico não são indicadas para armações de 3 peças ou fio de nylon (ou em casos em que as lentes fiquem expostas). Regra: Lentes adquiridas fora da promoção, ou seja, separada das armações participantes terão o preço original de R$139,00 I Armações adquiridas fora da promoção, ou seja, separada das lentes participantes terão o preço original de R$199,98. Baixe o arquivo para conferir o endereço das lojas participantes.

Nas compras de 2 (dois) ou mais óculos de sol da coleção “MINIONS”, no mesmo pedido, de qualquer valor, exceto aqueles que estiverem em promoção, apenas através do site loja.chillibeans.com.br, no período de 04/07/2024 a 01/08/2024, ou enquanto durarem os estoques, ganhe um par de ingressos para o filme “Meu Malvado Favorito 4”*. Promoção não cumulativa com outras disponíveis no site. Imagens meramente ilustrativas.

Para baixar o regulamento do brinde, clique aqui.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 02.034650/2024 1 - EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: LUZ FRANQUIAS LTDA Endereço: AMAZONAS Número: 594 Complemento: ANDAR TERCEIRO Bairro: ALPHAVILLE Município: BARUERI UF: SP CEP:06454-070 CNPJ/MF nº: 10.614.426/0001-99 2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Vale-Brinde 3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional. 4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 06/06/2024 a 12/06/2024 5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 06/06/2024 a 12/06/2024 6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 6.1 Qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção “Dia dos Namorados - Chilli Beans”, com início dia 06 de junho de 2024 até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento. 6.1.1 Caso todas as 8.000 (oito mil) Fones Bluetooth da promoção (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término, a promoção será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores. 6.1.2 O participante deverá consultar as lojas participantes e a disponibilidade do brinde na loja antes de realizar a compra, sendo que ao término da Promoção e/ou esgotado os brindes da loja, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com Produtos ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 6.2 Para participar da promoção “Dia dos Namorados - Chilli Beans”, o cliente que efetuar compra de 02 (dois) produtos das categorias Óculos de Sol, Óculos de Grau ou Relógios, nas lojas Chilli Beans participantes ou no site www.loja.chillibeans.com.br, de qualquer valor, com exceção dos produtos em promoção (desconto), no período de o dia 06 de junho de 2024 até o dia 12 de junho de 2024 terá direito a 01 (um) brinde da promoção. 6.2.1 É obrigatório que o participante desta promoção informe seus dados pessoais válidos e atualizado, dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos. 6.2.2 A participação na presente promoção será limitada a 01 (um) brinde por participante durante todo o período da campanha, sendo que tal controle será com base no CPF do participante. 6.3 Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais a fim de totalizar a compra de 02 (dois) produtos participantes, ou seja, para participar da promoção serão validas somente cupons fiscais contendo pelo menos 02 (dois) produtos participantes, sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal. 6.3.1 Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra. 6.4 Estarão habilitados a participar da promoção apenas as compras realizadas durante o período de participação ou enquanto durar o estoque de brindes da loja participante. 6.5 Os participantes não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e /ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nas lojas Chilli Beans participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator. 7 - BRINDES: Página 2 de 4 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/06/2024 00:00 a 12/06/2024 23:59 PRÊMIOS Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ 8.000 01 (um) Headphone – White CB (ACLI 0977 – 3333) 29,54 236.320,00 8 - PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 8.000 236.320,00 9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: 9.1 Serão desclassificadas automaticamente, no ato da validação do resultado da promoção, as inscrições dos participantes que: (A) Tenham feito o preenchimento do cadastro incompleto e/ou incorreto. (B) Esteja incluído na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com as Empresas Promotoras, nos termos descritos no item abaixo. (C) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção. 9.2 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada e/ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e /ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 9.3 Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal. 9.4 As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados. 9.5 Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderá o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados. 9.6 Ficará vedada a participação dos funcionários das empresas promotoras, proprietários e funcionários das lojas Chilli Beans, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais. 9.7 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: 10.1 O brinde será entregue pelo participante diretamente na loja Chilli Beans participante, onde a compra foi realizada e para compras através do site o brinde será entregue juntamente com os produtos/compra. 10.2 O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. 10.3 O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento. 10.4 Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos. 10.5 Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste. 11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1 O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite https://loja.chillibeans.com.br/central-de-atendimento/regulamentos. 11.2 A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento. Página 3 de 4 11.3 O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante à aviso prévio /solicitação a empresa promotora. 11.4 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SPA/MF. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 11.5 Fim do prazo da Promoção e/ou esgotado os brindes, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 11.6 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. 11.7 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 7.638 /22) e obteve o Certificado de Autorização SPA/MF nº 00.000000/2024 expedido pelo Ministério da Fazenda. 12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem. Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Página 4 de 4 Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTONIO DE GOUVEA, Técnico, em 05/06/2024 às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc /consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador ESH.ABJ.PFW

Promoção válida de 15/05 a 30/06/2024 nas Óticas e lojas Chilli Beans de todo o Brasil, exclusivamente para o modelo de lente pronta Chilli Vision Clear de referência LE.VI.7328, lente com proteção UV e tratamento antirreflexo (básico/comum) em material acrílico de índice de refração 1.56 que atende a dioptria (grau) esférico: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de 0,25 até 3,00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) cilíndrica (astigmatismo)de -0,25 até -2,00. Observações importantes: A soma de esférico e cilíndrico não pode ultrapassar de 3,00 dioptrias. Lentes em acrílico não são indicadas para armações de 3 peça sou fio de nylon. Quebra e/ou lascas nas lentes decorrentes de mau uso não estarão cobertas por garantia.

Promoção exclusiva para alunos Smart Fit com matrícula comprovada. Na compra de qualquer produto da coleção Reebok entre 15/05/2024 e 20/05/2024, ganhe 15% de cashback para compra de produtos que não estejam em promoção . Desconto não cumulativo com outras promoções, válido um por CPF, somente nos pontos de venda participantes. Regras do cashback: Desconto não cumulativo com outras promoções; O resgate do bônus pode ser feito 7 dias após a compra do produto, sendo válido por 45 dias corridos; O bônus é atrelado ao CPF e celular do comprador, não sendo transferido para outra pessoa; Para utilizar o bônus, é necessário realizar uma compra com o valor de 3.3x mais que o valor do bônus; O cashback somente poderá ser utilizado na loja que lhe concedeu o bônus. Consulte o regulamento completo no site www.chillibeans.com.br.

1. EMPRESA PROMOTORA: 1.1. Razão Social: Luz Franquias Ltda 1.2. Endereço: Alameda Amazonas, 594 – 1º Andar – Alphaville Industrial - Barueri/SP – 06454-070 1.3. CNPJ nº. 10.614.426/0001-99 2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 Qualquer pessoa física ou física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção “Dia das Mães - Chilli Beans”, no período o dia 28 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024 ou até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento. 2.1.1 Caso todas as 15.000 (quinze mil) Garrafas da promoção (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término, a promoção será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores. 2.1.2 O participante deverá consultar as lojas participantes e a disponibilidade do brinde na loja antes de realizar a compra, sendo que ao termino da Promoção e/ou esgotado os brindes da loja, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com Produtos ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 2.2 Para participar da promoção “Dia das Mães - Chilli Beans”, o cliente que efetuar compra de 02 (dois) produtos das categorias Óculos de Sol, Óculos de Grau ou Relógios, nas lojas Chilli Beans participantes ou no site www.loja.chillibeans.com.br, de qualquer valor, com exceção dos produtos em promoção (desconto), no período de o dia 28 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024 terá direito a 01 (um) brinde da promoção. 2.2.1 É obrigatório que o participante desta promoção informe seus dados pessoais válidos e atualizado, dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos. 2.2.2 A participação na presente promoção será limitada a 01 (um) brinde por participante durante todo o período da campanha, sendo que tal controle será com base no CPF do participante. 2.3 Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais a fim de totalizar a compra de 02 (dois) produtos participantes, ou seja, para participar da promoção serão validas somente cupons fiscais contendo pelo menos 02 (dois) produtos participantes, sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal. 2.3.1 Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra. 2.4 Estarão habilitados a participar da promoção apenas as compras realizadas durante o período de participação ou enquanto durar o estoque de brindes da loja participante. 2.5 Os participantes não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nas lojas Chilli Beans participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator. 3. BRINDES: 3.1. Serão distribuídos 15.000 (quinze mil) brindes no período de 28 de abril de 2024 a 15 de maio de 2024 ou enquanto durarem os estoques. Quantidade Descrição do brinde Valor unitário 15.000 01 (uma) Garrafa de vidro com decoração de cristais (ACLI0971 3333) R$ 28,75 4. PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade total de brindes Valor total da promoção 15.000 R$ 431.250,00 5. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: 5.1 Serão desclassificadas automaticamente, no ato da validação do resultado da promoção, as inscrições dos participantes que: (A) Tenham feito o preenchimento do cadastro incompleto e/ou incorreto. (B) Esteja incluído na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com as Empresas Promotoras, nos termos descritos no item abaixo. (C) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção. 5.2 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada e/ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 5.3 Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal. 5.4 As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados. 5.5 Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderá o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados. 5.6 Ficará vedada a participação dos funcionários das empresas promotoras, proprietários e funcionários das lojas Chilli Beans, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais. 5.7 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 6. ENTREGA DOS PRÊMIOS: 6.1 O brinde será entregue pelo participante diretamente na loja Chilli Beans participante, onde a compra foi realizada e para compras através do site o brinde será entregue juntamente com os produtos/compra. 6.2 O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. 6.3 O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento. 6.4 Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos. 6.5 Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite https://loja.chillibeans.com.br/central-de-atendimento/regulamentos. 7.2 A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento. 7.3 O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante à aviso prévio/solicitação a empresa promotora. 7.4 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SPA/MF. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 7.5 Fim do prazo da Promoção e/ou esgotado os brindes, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 7.6 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. 7.7 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 7.638/22) e obteve o Certificado de Autorização SPA/MF nº 02.033412/2024 expedido pelo Ministério da Fazenda.

Na compra de dois produtos das categorias Grau, Solar e Relógio que não estiverem na promoção, ganhe 50% de desconto na segunda peça de menor valor. Promoção válida nas lojas físicas de 25/04/2024 a 28/04/2024 ou enquanto durarem os estoques. Imagens meramente ilustrativas. Promoções não cumulativas.

Na compra de qualquer armação para grau a lente de qualquer marca, leve um brinde surpresa de acordo com a disponibilidade de estoque e sem possibilidade de troca. Válido do dia 26 até 28/04/2024.

Promoção válida no período de 05/04/2024 a 30/04/2024. Desconto de até 50% em produtos selecionados. Consulte os produtos participantes. Imagens meramente ilustrativas. Não cumulativo com outras promoções. Na compra de qualquer armação para grau a lente de qualquer marca, leve um brinde surpresa de acordo com a disponibilidade de estoque e sem possibilidade de troca. Válido do dia 26 até 28/04/2024.

Desconto de 50% aplicável exclusivamente para o modelo de lente pronta Chilli Vision Clear Prime Blue de referência LE.VI.7306, lente com tecnologia Blue Safe filtro de luz azul,  proteção UV e tratamento antirreflexo Prime Blue com garantia de 2 anos, em material POLI de índice de refração1.59 com cilíndrico estendido que atende a dioptria (grau) esférico: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de -4.00 a 4.00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) cilíndrica (astigmatismo) de e cil -2.25 até -4.00 ( Diferencial do produto, e ter uma grade estendida). Desconto de 50% aplicável para Lente pronta Chilli Vision Blue Safe Clear Plus de referência LE.VI.8532, lente com tecnologia Blue Safe filtro de luz azul,  proteção UV e tratamento antirreflexo Clear Plus, em material POLI de índice de refração1.59 que atende a dioptria (grau) esférico:  Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de -4.00 a 4.00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) cilíndrica (astigmatismo) de e cil -2.00. Desconto de 50% aplicável para lente pronta Chilli Vision Clear de referência LE.VI.7333, lente com proteção UV e tratamento antirreflexo Clear (básico/comum), em material POLI de índice de refração1.59 que atende a dioptria (grau) esférico: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de -4.00 a 4.00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) cilíndrica (astigmatismo) de e cil -2.00. Observações importantes: A soma de esférico e cilíndrico não pode ultrapassar dioptrias esférica (negativa) máxima de cada lente. Promoções válidas de 05/04/2024 a 30/04/2024 nas Óticas Chilli Beans e Chilli Beans de todo o Brasil que confeccionam lentes graduadas e cumulativas entre si. Não cumulativas com outras campanhas vigentes em loja.

Promoção válida de 27/02 a 10/03/2024 no site da Chilli Beans e no site da Ótica Chilli Beans, exclusivamente para o modelo de lente pronta Chilli Vision Clear de referência LE.VI.7328 e LE.VI.7978 lente com proteção UV e tratamento antirreflexo (básico/comum) em material acrílico de índice de refração1.56 que atende a dioptria (grau) esférico: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de 0,25 até 3,00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) cilíndrica (astigmatismo) de -0,25 até -2,00. Observações importantes.: A soma de esférico e cilíndrico não pode ultrapassar de 3,00 dioptrias. Essas lentes em acrílico não são indicadas para armações de 3 peças ou fio de nylon. Quebra e/ou lascas nas lentes decorrentes de mau uso não estarão cobertos por garantia.

Promoção óculos completo por R$199,98 válida a partir de 01/11/2023 e enquanto durarem os estoques, nas seguintes Óticas Chilli Beans participantes: Itaim I 12 de outubro I Paraíso I Faria Lima I Moema I Pinheiros | Ricardo Jafet | Brooklin | Campo Belo. Todos os clientes que adquirirem armações LV.IJ0302 I LV.IJ0303 I LV.IJ0308 I terão como benefício lentes Chilli Vision, já fabricadas, em acrílico com antirreflexo Clear LE.VI8163. O valor de R$199,98 é válido para armações específicas adquiridas em conjunto com as lentes no ato da compra, não sendo cumulativa com demais promoções vigentes em loja. O material das lentes é em acrílico de índice de refração 1.56 atendendo as dioptrias (graus): ESFÉRICO: Miopia e/ou Hipermetropia nas dioptrias de 0,25 até 4,00 ( /-), combinados ou não com dioptria (grau) CILÍNDRICO: astigmatismo de -0,25 até -2,00. A soma de esférico e cilíndrico não pode ultrapassar de 4,00 dioptrias. Lentes em acrílico não são indicadas para armações de 3 peças ou fio de nylon (ou em casos em que as lentes fiquem expostas). Regra: Lentes adquiridas fora da promoção, ou seja, separada das armações participantes terão o preço original de R$139,00 I Armações adquiridas fora da promoção, ou seja, separada das lentes participantes terão o preço original de R$199,98.

1. EMPRESA PROMOTORA: 1.1. Empresa Mandatária 1.1.1. Razão Social: Super 25 Comércio Eletrônico de Óculos e Acessórios Ltda 1.1.2. Endereço: Alameda Amazonas 594 – Alphaville Industrial – Barueri/SP 06454-070 1.1.3. CNPJ nº. 14.439.371/0001-89 1.2. Empresa Aderente 1.2.1. Razão Social: Fortuna Comércio Ltda 1.2.2. Endereço: Alameda Amazonas 594 – Alphaville Industrial – Barueri/SP 06454-070 1.2.3. CNPJ nº. 07.117.240/0005-43 2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 Qualquer pessoa física ou física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção “Natal - Chilli Beans”, no período o dia 04 de Dezembro de 2023 até o dia 25 de dezembro de 2023 ou até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento. 2.1.1 Caso todas as 50.000 (cinquenta mil) Bolsas térmicas com caixa de som da promoção (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término, a promoção será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores. 2.1.2 O participante deverá consultar as lojas participantes e a disponibilidade do brinde na loja antes de realizar a compra, sendo que ao termino da Promoção e/ou esgotado os brindes da loja, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com Produtos ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 2.2 Para participar da promoção “Natal - Chilli Beans”, o cliente que efetuar compra de 02 (dois) produtos das categorias Óculos de Sol, Óculos de Grau ou Relógios, nas lojas Chilli Beans participantes ou no site www.loja.chillibeans.com.br, de qualquer valor, com exceção dos produtos em promoção (desconto), no período de o dia 04 de Dezembro de 2023 até o dia 25 de dezembro de 2023 terá direito a 01 (um) brinde da promoção. 2.2.1 É obrigatório que o participante desta promoção informe seus dados pessoais válidos e atualizado, dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos. 2.2.2 A participação na presente promoção será limitada a 01 (um) brinde por participante durante todo o período da campanha, sendo que tal controle será com base no CPF do participante. 2.3 Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais a fim de totalizar a compra de 02 (dois) produtos participantes, ou seja, para participar da promoção serão validas somente cupons fiscais contendo pelo menos 02 (dois) produtos participantes, sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal. 2.3.1 Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra. 2.4 Estarão habilitados a participar da promoção apenas as compras realizadas durante o período de participação ou enquanto durar o estoque de brindes da loja participante. 2.5 Os participantes não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nas lojas Chilli Beans participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator. 3. BRINDES: 3.1. Serão distribuídos 50.000 (cinquenta mil) brindes no período de 04 de Dezembro de 2023 até 25 de dezembro de 2023 ou enquanto durarem os estoques. Quantidade Descrição do brinde Valor unitário 50.000 01 (uma) Bolsa térmica com caixa de som (ACLI0928 3333) R$ 27,58 4. PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade total de brindes Valor total da promoção 50.000 R$ 1.379.000,00 5. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: 5.1 Serão desclassificadas automaticamente, no ato da validação do resultado da promoção, as inscrições dos participantes que: (A) Tenham feito o preenchimento do cadastro incompleto e/ou incorreto. (B) Esteja incluído na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com as Empresas Promotoras, nos termos descritos no item abaixo. (C) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção. 5.2 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada e/ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 5.3 Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal. 5.4 As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados. 5.5 Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderá o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados. 5.6 Ficará vedada a participação dos funcionários das empresas promotoras, proprietários e funcionários das lojas Chilli Beans, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais. 5.7 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 6. ENTREGA DOS PRÊMIOS: 6.1 O brinde será entregue pelo participante diretamente na loja Chilli Beans participante, onde a compra foi realizada e para compras através do site o brinde será entregue juntamente com os produtos/compra. 6.2 O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. 6.3 O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento. 6.4 Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos. 6.5 Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite https://loja.chillibeans.com.br/central-de-atendimento/regulamentos. 7.2 A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento. 7.3 O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante à aviso prévio/solicitação a empresa promotora. 7.4 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SRE/MF. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 7.5 Fim do prazo da Promoção e/ou esgotado os brindes, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 7.6 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. 7.7 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SRE/MF nº 00.000000/2023 expedido pelo Ministério da Fazenda.

1. EMPRESA PROMOTORA: 1.1. Empresa Mandatária 1.1.1. Razão Social: Super 25 Comércio Eletrônico de Óculos e Acessórios Ltda 1.1.2. Endereço: Alameda Amazonas 594 – Alphaville Industrial – Barueri/SP 06454-070 1.1.3. CNPJ nº. 14.439.371/0001-89 1.2. Empresa Aderente 1.2.1. Razão Social: Fortuna Comércio Ltda 1.2.2. Endereço: Alameda Amazonas 594 – Alphaville Industrial – Barueri/SP 06454-070 1.2.3. CNPJ nº. 07.117.240/0005-43 2. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 Qualquer pessoa física ou física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção “Natal – Ótica Chilli Beans”, no período o dia 04 de Dezembro de 2023 até o dia 26 de dezembro de 2023 ou até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento. 2.1.1 Caso todos os 13.000 (treze mil) Copos térmicos da promoção (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término, a promoção será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores. 2.1.2 O participante deverá consultar as lojas participantes e a disponibilidade do brinde na loja antes de realizar a compra, sendo que ao término da Promoção e/ou esgotado os brindes da loja, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com Produtos ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 2.2 Para participar da promoção “Natal - Ótica Chilli Beans”, o cliente que efetuar compra de 02 (dois) produtos das categorias Óculos de Sol, Óculos de Grau, Par de Lentes de Grau, nas Óticas Chilli Beans participantes ou no site www.oticachillibeans.com.br, de qualquer valor, com exceção dos produtos em promoção (desconto), no período de o dia 04 de Dezembro até o dia 26 de dezembro de 2023 terá direito a 01 (um) brinde da promoção. 2.2.1 É obrigatório que o participante desta promoção informe seus dados pessoais válidos e atualizado, dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos. 2.2.2 A participação na presente promoção será limitada a 01 (um) brinde por participante durante todo o período da campanha, sendo que tal controle será com base no CPF do participante. 2.3 Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais a fim de totalizar a compra de 02 (dois) produtos participantes, ou seja, para participar da promoção serão validas somente cupons fiscais contendo pelo menos 02 (dois) produtos participantes, sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal. 2.3.1 Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra. 2.4 Estarão habilitados a participar da promoção apenas as compras realizadas durante o período de participação ou enquanto durar o estoque de brindes da loja participante. 6.5. Os participantes não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nas Óticas Chilli Beans participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator. 3. BRINDES: 3.1 Serão distribuídos 13.000 (treze mil) brindes no período de 04 de Dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023 ou enquanto durarem os estoques. Quantidade Descrição do brinde Valor unitário 13.000 01 (um) Copo término (ACLI0926 3333) R$ 23,11 4. PREMIAÇÃO TOTAL: Quantidade total de brindes Valor total da promoção 13.000 R$ 300.430,00 5. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: 5.1 Serão desclassificadas automaticamente, no ato da validação do resultado da promoção, as inscrições dos participantes que: (A) Tenham feito o preenchimento do cadastro incompleto e/ou incorreto. (B) Esteja incluído na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com as Empresas Promotoras, nos termos descritos no item abaixo. (C) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção. 5.2 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada e/ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 5.3 Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal. 5.4 As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados. 5.5 Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderá o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados. 5.6 Ficará vedada a participação dos funcionários das empresas promotoras, proprietários e funcionários das Óticas Chilli Beans, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais. 5.7 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 6. ENTREGA DOS PRÊMIOS: 6.1 O brinde será entregue pelo participante diretamente na Ótica Chilli Beans participante, onde a compra foi realizada e para compras através do site o brinde será entregue juntamente com os produtos/compra. 6.2 O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. 6.3 O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento. 6.4 Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos. 6.5 Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite https://oticachillibeans.com.br/central-de-atendimento/regulamentos. 7.2 A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento. 7.3 O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins dessa campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante à aviso prévio/solicitação a empresa promotora. 7.4 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SRE/MF. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 7.5 Fim do prazo da Promoção e/ou esgotado os brindes, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista. 7.6 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. 7.7 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 7.638/22) e obteve o Certificado de Autorização SRE/MF nº 02.031502/2023 expedido pelo Ministério da Fazenda.

*Promoção válida do dia 10/11/2023 até dia 26/11/2023 em produtos selecionados das categorias solar, relógio e grau. Desconto aplicável apenas nas lentes Chilli Vision. O desconto não é válido para as coleções Alok, Dragon Ball Z, Carlinhos Maia, Marvel e Harry Potter. Não cumulativo com outras promoções. Imagens meramente ilustrativas.

Promoção vigente entre 01 a 22 de outubro de 2023. Válida para as categorias: Solar, Relógio e Armações de grau. 20% de desconto na segunda peça. 40% de desconto na terceira peça. 60% de desconto na quarta peça. 80% de desconto na quinta peça. O desconto será aplicado somente na peça de menor valor e não é cumulativo com outros bônus ou promoções. As categorias “OUTLET”, “ACESSÓRIOS” e a coleção "ALOK" não integram essa promoção.

Promoção válida de 11/09/2023 a 17/09/2023. Frete Grátis por transportadora definida pela Chilli Beans. Válido em todo o site, exceto em produtos da categoria de Acessórios. Imagens meramente ilustrativas.

Nas compras de 2 (dois) produtos das categorias óculos de sol, óculos de grau ou relógios de qualquer valor, exceto aqueles que estiverem em promoção, nas lojas Chilli Beans de todo Brasil ou no site www.chillibeans.com.br, do dia 29/07/2023 a 13/08/2023, ou enquanto durarem os estoques, ganhe 1 (uma) garrafa digital exclusiva. Promoção não cumulativa, sendo 1 (um) brinde por CPF. Imagens meramente ilustrativas.

Na compra de dois produtos das categorias Grau, Solar e Relógio, ganhe 50% de desconto na segunda peça de menor valor da categoria solar. Promoção válida de 07/07/2023 a 23/07/2023 ou enquanto durarem os estoques. Imagens meramente ilustrativas. Promoção não cumulativa com outros descontos e outlet.

PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO “CONCURSO THE TOWN” SCPC nº 2023/03203 CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/MF Nº 03.027717/2023 1. EMPRESAS PROMOTORAS: 1.1. Empresa Mandatária: 1.1.1- Razão Social: SONIC 2503 PARTICIPAÇÕES LTDA 1.1.2- Endereço: Alameda Amazonas, 594 – 2º Andar – Alphaville Industrial – Barueri/SP – 06454-070 1.1.3- CNPJ nº. 17.459.112/0001-08 1.2. Empresa Aderente: 1.2.1- Razão Social: Luz Franquias Ltda 1.2.2- Endereço: Alameda Amazonas, 594 – 3º Andar – Alphaville Industrial – Barueri/SP – 06454-070 1.2.3- CNPJ: 10.614.426/0001-99 A Empresa Mandatária e a Empresa Aderente são referidas neste documento em conjunto como “Promotora”. 2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO: 2.1. Concurso 3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: 3.1. No território nacional 4. PERÍODO DA PROMOÇÃO: 4.1. 14/06/2023 a 05/07/2023 5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 5.1. 14/06/2023 a 03/07/2023 6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 6.1 A presente promoção “Concurso The Town” é aberta a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada no território nacional, de acordo com as condições previstas neste regulamento. 6.2 Para efeitos de participação na promoção “Concurso The Town” será considerado válidos posts realizados no período de 00h00min horas do dia 14 de junho de 2023 e término às 23h59min horas do dia 03 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília). 6.3 Os interessados em participar da promoção deverão seguir as páginas oficiais da Chilli Beans (@chillibeansoficial) no Tik Tok e Instagram, postar um vídeo no seu perfil do Tik Tok com um depoimento do casal POV Trend (vídeo dinâmico com dancinha ou dublagem) no Tik Tok, sobre o tema “ Por que vocês devem ser escolhidos para casar de verdade no The Town? ”, devendo utilizar na legenda do post/vídeo a hashtag #QueroCasarChillibeans. 6.3.1 Os interessados (casal) na promoção poderão participar com apenas um vídeo, ou seja, caso postem mais de um vídeo, será válido para a promoção apenas o primeiro vídeo avaliado pela comissão julgadora, sendo que os demais serão desconsiderados. Caso dois ou mais participantes postem o mesmo vídeo na promoção, será considerada válida para a promoção apenas o primeiro ´vídeo avaliado pela Comissão julgadora, sendo que as demais serão desconsideradas. 6.3.3 Somente serão considerados válidos para a promoção os vídeos publicados no Tik Tok durante o período da promoção, cujo participante esteja seguindo/curtindo a página da Chilli Beans (@chillibeansoficial) no Tik Tok, tenha utilizado a hashtag #QueroCasarChillibeans e esteja respondendo de forma criativa o tema proposto 6.4 A comissão julgadora poderá não aceitar vídeos que: desrespeitarem a adequação ao objetivo do concurso; se utilizarem de linguagem inadequada, com conteúdo inapropriado ou ofensivo a quem quer que seja, tais como imagens de crianças nuas, em posições sensuais ou em trajes com apelo sensual/sexual; contenham qualquer tipo de situação, imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões; desrespeitarem os direitos dos animais e contenham situação de maus tratos aos animais; contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); constituam ou possam constituir apologia ao racismo, incentivo ou associação a atividades ilegais; coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas e dos animais; mencionarem ou tenham a intenção de divulgarem marca, produto ou serviço de concorrentes diretos; mencionarem nomes ou imagem de personalidades e pessoas famosas ou públicas, sem prévia autorização; façam propaganda eleitoral ou divulgarem opinião favorável ou contra partido ou candidato; utilizarem conteúdo protegido por lei ou que contenham imagens, textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais, conexos e/ou direitos da personalidade, sem prévia autorização; possam causar danos materiais e/ou morais à terceiros, crianças e animais; prejudicarem o fomento à cultura e à arte; e, de qualquer maneira, violarem a moral e os bons costumes. 7. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: 7.1. Data da comissão julgadora: do dia 04 de julho de 2023 a 05 de julho de 2023 7.2. Período de participação: 00h00 do dia 14 de junho de 2023 até às 23h59 do dia 03 de julho de 2023. 7.3. Endereço da Apuração: No escritório da Chilli Beans localizado na Alameda Amazonas, 594 – 3º Andar – Alphaville Industrial – Barueri/SP – 06454-070. 7.4. Será distribuído 01 (um) prêmio na Promoção “Concurso The Town”, conforme descrito abaixo: Quantidade Descrição do prêmio 1º Colocado 01 (uma) Cerimónia de casamento, que será realizada no dia 07/09/2023 no festival The Town, contemplado: 02 credenciais para o The Town (casal) 02 credenciais para testemunhas 02 ingressos para Convidados; Cerimónia de Casamento Civil; Cabelo e maquilhagem da noiva; Buquet da noiva; Fotos e vídeo; Bolo; Bem-casado (docinhos); 1 Garrafa de Champagne; Banda (cerimónia); translado de van (ida/volta). Prêmio no valor de R$ 20.130,00. 8. PREMIAÇÃO TOTAL Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção R$ 01 R$ 20.130,00 9. FORMA DE APURAÇÃO: 9.1 Todas os vídeos os postados/publicados no Tik Tok com a hashtag #QueroCasarChillibeans e que atendam todos os requisitos da promoção no período de 12 de junho de 2023 a 03 de julho de 2023 serão avaliadas por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado com a promoção, e que efetuará o julgamento com base nos critérios de Criatividade, Originalidade e Adequação ao Tema. 9.2 A comissão julgadora será formada por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção. 9.3 A comissão julgadora irá selecionar o melhor vídeo com base nos critérios estabelecidos no presente regulamento, o qual fará jus ao prêmio da promoção e acordo com a colocação definida pela comissão julgadora, sendo que tal decisão e escolha da comissão julgadora serão considerada soberana e irrecorrível. 10. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: 10.1 Serão desclassificados automaticamente, no ato da apuração da comissão julgadora, os participantes que: (A) Não estejam curtindo/seguindo a página oficial da Chilli Beans (@chillibeansoficial) e/ou não esteja utilizando hashtag #QueroCasarChillibeans na legenda do vídeo; (B) Não tenham obedecido aos critérios dispostos no presente regulamento. (C) Estejam incluídos na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com a Empresa Promotora, nos termos descritos no item abaixo. (D) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção. 10.2 Ficará vedada a participação dos funcionários das empresas promotoras, proprietários e funcionários das lojas Chilli Beans, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais. 10.3 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção. 11. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 11.1 O nome do contemplado no presente concurso “Concurso The Town” será divulgado no Instagram e Tik Tok oficial da Chilli Beans em até 10 (dez) dias após a apuração e nestes permaneceram por pelo menos 30 dias. 11.2 O possível contemplado será notificado pela empresa através do Direct Message do Tik Tok, sendo assim é necessário que o perfil do participante também esteja em modo público, para que a empresa possa contatá-lo e consequentemente validar a participação e consequentemente realizar a entrega os referidos prêmios. 11.3 Após o efetivo contato com o possível contemplado, este terá o prazo de até 72h (setenta e duas horas) para apresentar e entregar a documentação exigida, contados da data do primeiro contato da empresa promotora, sob pena de desclassificação, aplicando-se novamente a regra descrita no item 9.3 deste regulamento, para seleção outro possível contemplado. 12. ENTREGA DOS PRÊMIOS: 12.1 O prêmio é pessoal e intransferível e será entregue em data e horário a ser combinado com o contemplado, em local e horários ajustado de comum acordo entre a Promotora e o contemplado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração da promoção, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72. 12.2 O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado. 12.3 Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste. 12.4 Será resguardado o direito do contemplado de reclamar seu prêmio no prazo de até 180 (cento e oitenta dias), a contar a partir da data da respectiva apuração. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pelas Empresas Promotoras, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 45 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72. 12.5 As obrigações e responsabilidade, se houver, da empresa promotora com o participante ganhador encerram-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio. 12.6 Caso o participante contemplado (Casal) residam em um raio superior a 200km da cidade de São Paulo a empresa promotora será responsável em arcar com os custos de traslados, hospedagem e uma refeição para o contemplado e seus acompanhantes usufruir/receber seu prêmio. 13. DISPOSIÇÕES GERAIS: 13.1 O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite https://loja.chillibeans.com.br/central-de-atendimento/regulamentos . 13.2 A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à postagem de qualquer conteúdo/vídeo destinados a participação na promoção. 13.3 A Empresa Promotora se isenta integralmente de toda e qualquer responsabilidade advinda de conduta de qualquer participante desta promoção, inclusive, quanto à responsabilidade pelo uso indevido ou pela violação de quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo do direito de regresso que possui. 13.4 Os participantes assumem total responsabilidade e exclusiva responsabilidade pela vídeo postado nas redes sociais, responsabilizando-se integralmente, por sua participação na promoção, colocando a Empresa Promotora e as Empresas Aderentes a salvo de quaisquer pleitos ou reivindicações, voluntários ou não, que envolvam a exibição de conteúdos em decorrência da promoção, assumindo, por conseguinte, todo ônus decorrente de tais alegações, como indenizações, perdas e danos, custas judiciais e honorários advocatícios, incluindo o direito de regresso da Empresa Promotora e as Empresas Aderentes contra a participante. 13.5 Os contemplados autorizam o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa ou digital, para divulgação da Promoção no território nacional e exterior pelo período de até 01 (um) ano após a data da divulgação da contemplação. 13.6 Os participantes têm pleno conhecimento e concordam que os respectivos vídeos poderão ficar disponíveis e acessíveis a todas as pessoas que acessarem as redes sociais da Chilli Beans. 13.7 A promotora garante que guarda consigo todas as evidências de participação na promoção, podendo esta comprovar, em caso de necessidade, a veracidade e o cumprimento dos requisitos de participação dos contemplados e demais participantes, a qualquer tempo durante a promoção, ou ainda, em período posterior ao término da promoção, devendo a promotora armazenar essas evidências pelo prazo de 3 anos. 13.8 A utilização e/ou divulgação dos vídeos, objetos da presente promoção, não dependerá de prévia autorização do contemplado desta promoção, nem lhe dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional, sendo que as obras inscritas não serão devolvidas aos participantes. O contemplado autoriza o uso e a cessão de todos os direitos patrimoniais referentes ao vídeo publicado, incluindo, mas não se limitando aos direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dele se utilizar, o que o participante faz de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já pelo prazo de 1 ano, e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes, fotos, vinhetas, bem assim em qualquer tipo de mídia e/ou peças, inclusive em mídia impressa, eletrônica, internet e redes sociais, para a ampla divulgação da promoção e de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade e sem que tal autorização signifique, implique ou resulte em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela promotora. 13.9 Esta promoção não é administrada, promovida, anunciada ou patrocinada pelo Tik Tok ou Instagram, de forma que este não tem qualquer responsabilidade na execução e/ou na apuração do resultado desta promoção. 13.10 As Empresas Promotoras se isentam de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido pelas participantes ou terceiros de materiais captados em sites e redes sociais digitais, incluindo, mas não se limitando a Youtube®, Twitter®, Google Plus®, Pinterest®, Instagram® e Facebook®. 13.11 Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidas à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas. 13.12 Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916. 13.13 Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data de divulgação do resultado do concurso. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72. 13.14 O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site da promoção. Para os demais materiais de divulgação, as empresas promotoras solicitam dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de autorização SRE/MF no referido site. 13.15 Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção. 13.16 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SRE/MF nº. 00.000000/2023 expedido pelo Ministério da Fazenda. 13.17 Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.seae.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização. São Paulo, 13 de junho de 2023. Bruno Cosi Procurador e-mail: brunocosi@newcopromocoes.com.br

Nas compras de dois produtos das categorias óculos de sol, óculos de grau ou relógios, de qualquer valor, exceto aqueles que estiverem em promoção, nas lojas Chilli Beans de todo Brasil ou no site www.loja.chillibeans.com.br, do dia 02/06/2023 a 12/06/2023, ou enquanto durarem os estoques, pagando o valor adicional de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) adquira um carregador portátil exclusivo. A compra do carregador portátil é opcional e pode ser feita separadamente por R$ 100,00 (cem reais)

Descontos válidos apenas para produtos selecionados. Cupom não aplicável para coleção CCXP, Outlet e acessórios, apenas no site www.loja.chillibeans.com.br,do dia 22/05/2023 a 28/05/2023.

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