LUZ FRANQUIAS LTDA., com sede na Alameda Amazonas, 594, 3º andar – Alphaville – Barueri/SP, CEP 06454-070, inscrita no CNPJ sob nº 10.614.426/0001-99 e SUPER 25 COMÉRCIO ELETRÔNICO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS LTDA., com sede na Alameda Amazonas, 594, 1º andar – Alphaville – Barueri/SP, CEP 06454-070, inscrita no CNPJ sob nº 14.439.372/0001-89, (ambas em conjunto denominadas como “Chilli Beans”). A Chilli Beans atua como controladora em relação às atividades de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política de Privacidade, a qual está vigente a partir de dezembro de 2021.

A privacidade, a segurança e a proteção de dados de nossos clientes (“Vocês” ou “Usuários”) são fundamentais para a Chilli Beans. Por esta razão, elaboramos a presente Política de Privacidade com intuito de apresentar, de forma clara e facilitada, como nós tratamos os seus dados pessoais, especialmente quanto à utilização da nossa Loja Online.

1. De que trata essa Política de Privacidade?

Esta Política é aplicável ao tratamento de dados relacionados a pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Assim, esta Política de Privacidade tem a função de explicar a Você como, nós, da Chilli Beans, tratamos os seus dados pessoais no nosso e-commerce https://loja.chillibeans.com.br que, a partir de agora, denominaremos de “SITE”.

2. Quais dados pessoais serão tratados pela Chilli Beans?

a) Dados de Navegação

Quais dados de navegação serão tratados?

Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando Você acessa o SITE, independentemente da realização de login ou cadastro, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular ou posição geográfica, com a finalidade de mensurar a performance de nossa plataforma, avaliar as necessidades dos usuários, aprimorar a funcionalidade do SITE para os usuários e consumidores, bem como para cumprimento exigências previstas no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014).

Além destes dados de navegação, o SITE também utiliza cookies. Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso SITE as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.

É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do nosso SITE poderão ser limitadas em razão disso.

Para que são utilizados os dados de navegação?

Os dados de navegação são analisados e utilizados para melhorar sua experiência, realização de mensuração de performance da plataforma do SITE, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade do SITE para os usuários e consumidores, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos nossos clientes.

O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet, que demanda a guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis.

b) Dados de Cadastro

Quais dados de cadastro serão tratados?

Conforme exposto nesta Política de Privacidade, a utilização do SITE não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, como a compra de produtos em nossa loja virtual, é necessário o tratamento de alguns dados pessoais.

Para o cadastro em nossa loja virtual, o interessado deve fornecer, incialmente, seu endereço de e-mail, que será utilizado para efetuar o login em sua conta.

Para fins de mera realização de cadastro, não serão coletados outros dados pessoais, tendo em vista que estes dados só serão solicitados no momento da compra.

Para que são utilizados os dados de cadastro?

Estes dados são coletados para viabilizar a criação de sua conta na plataforma digital, a qual é necessária para que Você possa adquirir produtos em nossa loja virtual.

Seu endereço de e-mail poderá, também, ser utilizado para envio de ofertas e realização de campanhas publicitárias. Entretanto, caso não deseje mais receber nossas ofertas em sua caixa de entrada, é possível solicitar a interrupção dos envios através de link disponibilizado em todas as mensagens enviadas por e-mail.

c) Dados de Compras

Quais dados de compra serão tratados?

Para que seja possível adquirir produtos em nosso SITE, nós precisamos coletar alguns dados pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. Além disso, coletamos informações relativas à sua compra, incluindo detalhes e valores dos produtos adquiridos, valor total da compra, forma de pagamento e dados de cartão de crédito.

Para que são utilizados os dados de compra?

Utilizamos seus dados de compra principalmente para que nós e nossos parceiros possamos concluir a venda, processar o pagamento e entregar o produto da forma escolhida por Você.

Estes dados são coletados para viabilizar a compra na plataforma digital, bem como para realização do procedimento de entrega, emissão de nota fiscal, atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014), prevenção à fraude.

De mesma forma, são coletados dados bancários e informações de cartões de crédito, para processamento de pagamentos, bem como para realização e efetivação da compra on-line.

d) Fale Conosco

Quais dados serão tratados no Fale Conosco?

O SITE disponibiliza aos usuários e clientes da Chilli Beans formulários para contato com a empresa, como é o caso do formulário disponibilizado na seção “Fale Conosco”.

Para que seja possível receber, registrar, processar e responder a seu contato, é necessário que a Chilli Beans colete alguns dados pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone, gênero, data de nascimento e endereço, além de informações sobre as razões de seu contato.

Para que são utilizados os dados coletados no Fale Conosco?

Os dados coletados quando de seu contato pelo Fale Conosco da Chilli Beans têm a função de identificar o responsável pelo contato, registrar a solicitação, bem como de possibilitar que possamos analisar e responder a seu contato.

e) Newsletter

Quais dados serão tratados na Newsletter?

O SITE disponibiliza aos usuários e clientes da Chilli Beans a possibilidade de inscrição em nossa Newsletter, a qual tem o intuito informar sobre novidades, lançamentos e vantagens exclusivas em nossa loja online.

Para o recebimento da Newsletter, nós coletamos seu nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

Para que são utilizados os dados coletados na Newsletter?

Os dados coletados quando de seu cadastro para recebimento da Newsletter são utilizados para o envio de informes publicitários e promoções através de nossa Newsletter.

4. Compartilhamos seus dados com terceiros? Realizamos transferência internacional dos seus dados?

Podemos transferir Dados Pessoais para outras entidades da Chilli Beans.

Como qualquer outra empresa, a Chilli Beans conta com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como:

• Operação da plataforma de e-commerce;
• Hospedagem de dados, T.I e cloud computing;
• Gestão de negócio;
• Emissão de notas fiscais;
• Intermediação de pagamento;
• Transporte de produtos e operação logística;
• Cobrança de dívidas;
• Prevenção e gerenciamento de fraudes;
• Suporte ao cliente, incluindo serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e assistência de pós-venda; e
• Atividades de marketing e de publicidade, inclusive para modalidade direcionada em plataformas parceiras

Poderemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de: (i) cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da Chilli Beans, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da Chilli Beans.

5. Quais são os seus direitos?

São direitos do usuário, a qualquer momento:

• Direitos de confirmação da existência e acesso: Você tem o direito de confirmar se a Chilli Beans trata seus Dados Pessoais e também o direito de acessar os Dados Pessoais que nos forneceu ou que mantemos sobre Você;
• Direito de correção: Você tem o direito de solicitar a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Caso Você entenda que a Chilli Beans Trata Dados Pessoais desnecessários, de maneira excessiva ou em desacordo com a Lei, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados Pessoais.
• Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados: Você tem o direito de solicitar informação sobre com quem a Chilli Beans tenha compartilhado os seus Dados Pessoais;
• Direito a não fornecer consentimento e consequências da negativa: Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências que essa negativa pode significar para Você e para seus interesses.
• Direito à revogação do consentimento: Você tem o direito de solicitar a revogação dos consentimentos que tenha dado à Chilli Beans para o tratamento de seus Dados Pessoais.
• Direito à portabilidade dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Chilli Beans.
• Direito de oposição: quando um Tratamento for realizado com fundamento em alguma base legal que não seja o seu consentimento e Você entender que há descumprimento da LGPD pela Chilli Beans, Você tem o direito de se opor à sua execução.
• Direito de Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento: Você tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD;
• Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com nosso setor encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do endereço de e-mail: dpo@chillibeans.com.br.

Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos solicitar a Você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

6. Como protegemos seus dados pessoais?

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa Política de Segurança da Informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso SITE, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

7. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade.

Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a Você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.

Há situações que a Chilli Beans precisa manter os Dados Pessoais pelos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis, pelos prazos definidos por obrigações legais e/ou regulatórias, ou mesmo enquanto houver a possibilidade/necessidade de eles serem utilizados para exercício de algum direito da Chilli Beans ou defesa em processos administrativos e judiciais.

Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a Chilli Beans) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.

8. Links Externos

Nosso SITE pode conter links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. A Chilli Beans não se responsabiliza pelas práticas adotadas em sites de terceiros. Sempre consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso dos sites de terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer seus dados pessoais. Caso discorde das práticas do terceiro, não utilize seus serviços.

Neste sentido, o SITE possui link específico para que os usuários interessados em trabalhar na Chilli Beans possam verificar vagas de trabalho em aberto e cadastrarem seu currículo. Ao acessar a sessão “Trabalhe Conosco”, o usuário é redirecionado ao site https://jobs.kenoby.com/chillibeans, que é gerido pela empresa “Kenoby” e possui Termos de Uso e Política de Privacidades próprias, as quais não são de responsabilidade da Chilli Beans. Antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias da empresa “Kenoby” e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços.

9. Alterações na Política de Privacidade

À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Caso entenda necessário, Você poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade por outros meios. De todo modo, Você deve verificar esta página regularmente para saber mais sobre o status desta Política de Privacidade.

10. Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, Você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso setor encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do endereço de e-mail: dpo@chillibeans.com.br